A Indústria Fonográfica e a Internet

Nosso País é reconhecido internacionalmente pela qualidade de seus compositores e intérpretes que divulgam nossa riqueza e diversidade culturais por todo mundo.

Conforme recentes estudos o Brasil possui , hoje, cerca de 8,6 milhões de usuários de Internet. Acredita-se que para o ano que vem teremos pelo menos 5 milhões de usuários com acesso por banda larga; esses fatores, juntamente à outros, fazem da Internet/Br uma das que mais cresce e se desenvolve em todo o mundo, sendo o Brasil o sexto país mais engajado nesse setor mundialmente.

Não obstante a tudo isso, o mercado de música online gerará mais de 5 bilhões de dólares em receitas até 2005, representando apenas 2,4% do total , com estimativas para 20 milhões de clientes em todo o mundo.

Este crescimento contínuo chama a atenção para um novo e impressionante mercado de músicas.

O setor é responsável por cerca de 8 mil empregos diretos e 55 mil indiretos, em áreas como show business, rádio difusão, comércio varejista, gráficas, editoras e designers - os chamados segmentos correlatos, e poderá se expandir mais ainda com o desenvolvimento sadio destas relação na Internet.

A Ameaça

No entanto, uma grande ameaça paira sobre a criação musical de nosso País e seu desenvolvimento em face das novas tecnologias.

Todo mercado baseado na venda de músicas online tem se desenvolvido através da troca, venda e distribuição não autorizada de músicas no famoso formato mp3 , possibilitando o cópia não autorizada, com qualidade praticamente igual à de um CD original e infinitas vezes, por qualquer usuário de Internet.

Há no mundo, atualmente, mais de 20 milhões de arquivos de música digital não autorizados, nos quais são realizados mais de 3 milhões de transferências diárias destes. A perda causada através desses atos aproxima-se do lucro anual obtido com a venda de CDs no Brasil: 1,2 bilhões de reais por ano.

• Web Sites que permitem o Download de arquivos

Essa expressão eqüivale á transferência de arquivos da Internet para um computador, sendo que upload é a transferência de arquivos do computador para a Internet. O download de arquivos musicais é uma das práticas mais freqüentes entre os usuários, um arquivo em MP3 pode ser reproduzido, copiado , infinitamente, com a mesma qualidade, e por diversas pessoas simultaneamente.

Isso faz com que qualquer um possa hospedar arquivos ilegais em provedor gratuito de conteúdo e construa um site onde há um Link, ou seja, uma indicação de onde essas músicas estão hospedadas. Podem ainda vender CDs com estas músicas, à escolha de cada usuário, ou proporcionar um método mais eficiente de transferência destes arquivos conhecido por FTP – file transference protocol .

Grande parte dos sites onde se encontram arquivos ilegais são construídos sem que o responsável saiba do crime que esta cometendo.

• Provedores de Serviços para Internet

Podem ser considerados os provedores de acesso, conteúdo e empresas que prestem serviços ou mesmo desenvolvam tecnologias voltadas para Internet. Seu papel é fundamental, sua postura perante a legislação, e aos usuários configura posicionamentos importantes e direcionam, o público a pratica de ações ilícitas. Falta de informação e consenso criam o ar de "território livre", pelo qual a Internet foi batizada .

• O crime de violação de direitos autorais via Internet

Territorialidade, identificação do autor do crime, nexo causal e materialidade são conceitos que dificultam o trabalho técnico jurídico. O legislador da lei 9610/98, de Direitos Autorais, foi bastante feliz ao não especificar os meios pelos quais as obras podem ser fixadas e protegidas, estendendo a lei à realidade da Internet. No entanto isso não basta para que possamos proteger tais direitos nesse meio. Diversos são as formas de violação possíveis, venda de CDs em sites, armazenamento de arquivos ilegais, construção de sites com links para arquivos ilegais, troca de arquivos e quaisquer outros que a tecnologia possibilite.

Conclusões

• O crescimento da pirataria digital põe em risco toda a Indústria Fonográfica e a criação musical brasileira, assim como milhares de empregos diretos e indiretos que são criados pela música.

• O desenvolvimento de uma política de proteção aos direitos autorais irá beneficiar o desenvolvimento do e-commerce e , consequentemente, a melhor exploração das relações geradas pela Internet.

• A pirataria digital é um crime internacional que está intimamente ligado á questão cultural e ao desenvolvimento da Internet/Br.

• Os sites de apoio ao combate à pirataria, afiliados à APDIF do Brasil, devem intensificar a divulgação de informações sobre o crime de violação de direitos autorais, bem como deve haver uma mobilização maior por parte de todos.

• Devem ser estudadas formas de intensificação do combate à pirataria e comercialização de música digital, e-commerce e crimes na Internet/br